2012-06-19
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Transpõe a Diretiva n.º 2011/15/UE,
da Comissão, de 23 de fevereiro de 2011, relativa à instituição de um
sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de
navios, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de julho.
Conselho Superior da Magistratura
Graduação final do 1.º concurso curricular de acesso aos tribunais da relação.
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Delega
competências no Secretário de Estado da Administração Patrimonial e
Equipamentos do Ministério da Justiça, engenheiro Fernando Ferreira
Santo.
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Delega competências no diretor-geral da Administração da Justiça, juiz desembargador António Pedro de Lima Gonçalves.
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Nomeia
juízes sociais para as causas do Tribunal de Comarca do Alentejo
Litoral - Juízo Misto de Trabalho e Família e Menores de Sines.
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Nomeia juízes sociais para as causas do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Famalicão.
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Publicação dos júris da fase escrita do concurso de ingresso na formação inicial de magistrados.
Etiquetas: concurso curricular de Acesso aos Tribunais da Relação, sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios
