2012-05-04
Procurador-Distrital do Porto em notícia(s)
"Pela primeira vez na história do Ministério Público, o conselho superior vetou a continuidade de um procurador-distrital no cargo.
(...).
Responsável máximo desde 2006 pelo MP em 72 comarcas do Norte, Pinto Nogueira teve seis votos a favor da renovação da comissão de serviço e nove contra. Em votação secreta.
A proposta de eleição tinha sido apresentada, como único nome, pelo próprio procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro."
Fonte: J.N.
________________________________
Em 29 de Janeiro de 2012, em entrevista, o Procurador-Distrital da Relação do Porto transmitiu as seguintes opiniões:
"Responsável máximo
pelo Ministério Público nas 72 comarcas do Norte do país, Alberto Pinto
Nogueira dispara em todas as direcções. Não escapam os políticos, as
políticas, nem o próprio procurador-geral da República.
A lei de política criminal tem 50 crimes prioritários. Se tudo é prioritário nada é prioritário...
A corrupção não é inovação?
Não. Já lá estava, mas escondida. Porque se sabe muito bem quem é que criou a desgraça do país. Não foram os senhores, nem eu. (...)"
Fonte: J.N.
_______________________________
Pinto Nogueira, o procurador distrital, ameaça fechar as instalações do DIAP. "O Procurador-Geral Distrital espera não ser coagido a dispensar os magistrados e funcionários do seu trabalho, em razão de uma situação que, a acontecer em qualquer estabelecimento privado, já teria chamado a atenção dos habituais organismos competentes para a respetiva autuação e encerramento", escreveu Alberto Pinto Nogueira.
Segundo, por exemplo, a inspecção feita pela Administração Regional de Saúde do Norte, foram detectadas as seguintes situações: sobrecarga eléctrica e falta de revestimento do pavimento, uma pequena abertura numa parede, tapada devido à entrada de gases automóveis, falta de revestimentos e necessidade de vigilância da protecção de incêndios, humidade junto a uma bateria de fios eléctricos e várias fissuras nas paredes.
A inspecção feita pelos Bombeiros Sapadores do Porto também evidenciou várias falhas no que diz respeito à prevenção de incêndios, como a colocação dos extintores e os detectores de incêndios, estes últimos não estão de acordo com a legislação em vigor.
Na sequência desta inspecções, Pinto Nogueira refere no comunicado que o "atual poder político" mostrou "receptividade e compreensão para o problema". Porém, declara: "Não chega. É necessário chegar à prática.Os magistrados do Porto não querem luxos que, aliás, foram conferidos a Lisboa". Ou seja, às novas instalações do Campus da Justiça, no Parque das Nações.
Fonte: D.N.
_____________________________
