2012-02-22
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Educação e Ciência
Altera o sistema de apuramento da classificação final do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos de ensino recorrente para efeitos de prosseguimento de estudos, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação da aprendizagem, no nível secundário de educação.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Concessão de licença de longa duração a magistrada do Ministério Público.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação da procuradora-geral adjunta, licenciada Maria José da Conceição Veiga.
Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional
Sistema remuneratório dos militares das Forças Armadas.
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Retifica a portaria n.º 233/2011, de 20 de dezembro de 2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de janeiro de 2011.
