2012-02-22

 

Diário da República (Seleção do dia)



Decreto-Lei n.º 42/2012. D.R. n.º 38, Série I de 2012-02-22
Ministério da Educação e Ciência
Altera o sistema de apuramento da classificação final do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos de ensino recorrente para efeitos de prosseguimento de estudos, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação da aprendizagem, no nível secundário de educação.

Deliberação (extrato) n.º 226/2012. D.R. n.º 38, Série II de 2012-02-22
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Concessão de licença de longa duração a magistrada do Ministério Público.

Despacho (extrato) n.º 2606/2012. D.R. n.º 38, Série II de 2012-02-22
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação da procuradora-geral adjunta, licenciada Maria José da Conceição Veiga.

Despacho n.º 2602/2012. D.R. n.º 38, Série II de 2012-02-22
Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional
Sistema remuneratório dos militares das Forças Armadas.

Declaração de retificação n.º 267/2012. D.R. n.º 38, Série II de 2012-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Retifica a portaria n.º 233/2011, de 20 de dezembro de 2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de janeiro de 2011.


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