2011-05-30
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 213/2011. D.R. n.º 104, Série I de 2011-05-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Segunda alteração à Portaria n.º 541/2004, de 21 de Maio, que fixa o valor das taxas de segurança dos serviços prestados aos passageiros no transporte aéreo.
Portaria n.º 214/2011. D.R. n.º 104, Série I de 2011-05-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece o regime de formação e certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua actividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e revoga a Portaria n.º 1119/97, de 5 de Novembro.
Etiquetas: certificação de competências pedagógicas, sistema nacional de qualificações, taxas de segurança, transporte aéreo
