2010-03-11

 

Maia Gonçalves

O juiz conselheiro Manuel Maia Gonçalves, antigo membro do Supremo Tribunal de Justiça, morreu hoje aos 89 anos, anunciou o STJ, que o considera "um dos mais importantes penalistas portugueses". Exerceu as funções de delegado do procurador da República, juiz de Direito, juiz adjunto, juiz desembargador, ajudante do procurador geral da República, relator do Supremo Tribunal Militar e juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde presidiu à Secção Criminal.


Foi também membro do Conselho Superior do Ministério Público, da comissão de revisão do Código Penal, da comissão que elaborou o projecto de proposta do Código do Processo Penal e da comissão que preparou a revisão deste último diploma.


Manuel Maia Gonçalves foi autor de um Código Penal Português anotado, com 18 edições até 2007, e de um Código do Processo Penal anotado, com 17 edições até 2009, refere também o STJ em comunicado.


Fonte: Wolters Kluwer Portugal

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