2009-11-26

 

Diário da República (Selecção do dia)


Decreto do Presidente da República n.º 109/2009. D.R. n.º 230, Série I de 2009-11-26
Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o Mestre em Direito Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.



Resolução da Assembleia da República n.º 101/2009. D.R. n.º 230, Série I de 2009-11-26
Assembleia da República

Segunda alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto (princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados), alterada pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2007, de 20 de Março.


Resolução n.º 24/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Exonera e nomeia os governadores civis.

*
*

Despacho n.º 25911/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Carlos do Carmo Martins para exercer funções equiparadas às de assessor no Gabinete do Primeiro-Ministro.

Despacho n.º 25912/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia Catarina Maria Bebiano Rocha Ubach Chaves para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 25913/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia o licenciado Bernardo Maria Souza Matos Amaral para exercer funções de adjunto no Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 25914/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia a licenciada Maria Isabel Pereira Simões Viegas para exercer funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 25915/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia o mestre Guilherme Machado Dray para exercer as funções de chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 25916/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia o licenciado Artur Rodrigues Pereira dos Penedos para exercer as funções de assessor no Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 25917/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa David Manuel Velez Damião para exercer funções equiparadas às de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 25918/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia Isabel Maria Bobela-Motta da Silveira Ramos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 25919/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia o major-general António Joaquim de Aguiar Pereira Cardoso para exercer as funções de assessor militar do Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 25920/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia Ana Paula Guimarães Marinho Moreira para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 25921/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia o licenciado Francisco António Duarte Lopes para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 25922/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia Maria Cristina Marques Lopes para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 25923/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia o licenciado Fernando José de Oliveira Cálix Ferreira para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 25924/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia Maria Cristina Gonçalves Ferreira para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 25925/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia a Maria Dulce Leal Gonçalves para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 25926/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia o Doutor João Agostinho de Almeida Santos para exercer funções de assessor do Gabinete do Primeiro Ministro

Despacho n.º 25927/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia Ana Maria de Brito Antão Bruning para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro Ministro

Despacho n.º 25928/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia Ana Cristina Alves Aguiar Leitão para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro Ministro

Despacho n.º 25929/2009. D.R. n.º 230, Série II de 2009-11-26

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa a licenciada Ana Filipa de Caldas Passos para o exercício de funções técnicas no âmbito da Assessoria Jurídica no Gabinete do Primeiro Ministro.

Etiquetas: , , ,


Comments: Enviar um comentário

Links to this post:

Criar uma hiperligação



<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?

eXTReMe Tracker Free counter and web stats
Contador grátis e estatísticas para seu site em www.motigo.com

RSS: Tenha acesso às actualizações do Blog de Informação, clicando aqui ou no í­cone anterior.