2007-11-23

 

A teoria da relatividade e a Justiça


Segundo a teoria da relatividade de Einstein, o tempo (t) constitui uma quarta dimensão do universo, que possui três dimensões espaciais e uma temporal. A Justiça, além das exigências éticas intrínsecas, também apresenta diversas dimensões, nomeadamente:
  • Uma dimensão substancial;
  • Uma dimensão formal;
  • Uma dimensão sócio-económica;
  • Uma dimensão temporal;
O factor t (tempo) vem assumindo na Justiça uma visibilidade cada vez mais acrescida, tendo em conta o aumento de velocidade das relações jurídicas, das comunicações, das próprias mutações da sociedade.

A administração de justiça portuguesa, fortemente limitada pelo espartilho dos formalismos (as formas - irmãs gémeas da liberdade e inimigas juradas do arbítrio -, têm de ser adaptadas aos tempos hodiernos) e por problemas operacionais, tecnológicos e organizacionais evidentes, agravados pela acrescida demanda dos tribunais numa sociedade em que o incumprimento das obrigações e o desrespeito pelo próximo já não constituem novidade, nem sequer por parte de pessoas que deveriam dar o exemplo (v.g. o próprio Estado e empresas de capitais públicos), nem sempre tem conseguido acompanhar, devidamente, o ritmo vertiginoso da sociedade, resolvendo os casos suscitados em tempo útil, de modo a assegurar a paz social.

Certos processos mediáticos ganham cada vez mais notoriedade, à medida que os meses e os anos passam, demonstrando o sistema de administração de justiça, nesses casos, uma clara incapacidade de "fazer justiça".

A justiça, para o ser, tem de ser administrada em tempo útil, para corresponder à noção aristotélica do conceito.

A justiça tardia, mesmo que seja perfeita na sua dimensão substancial e formal, é sempre injusta.

O maior desafio colocado aos órgãos de soberania portugueses na área da Justiça será, sem dúvida, dominar o factor t.
Para isso, não será necessário nenhum Einstein, mas pessoas bem preparadas e de boa fé empenhadas nas reformas necessárias. Ou, pelo menos, não piorar o sistema de administração de justiça, com alterações legislativas absurdas, como sucedeu com algumas inovações introduzidas pela recente reforma penal.

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Comments:
Muito boa tarde!
Na mesma linha de percepção...
Sou levado a querer que a máquina do tempo
Não só já existe como foi inventada em Portugal
Por um português.
Cumprimentos.
Marcelo Francisco
 
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