2007-05-29
STJ esclarece
Alguns órgãos de comunicação social fizeram hoje referências críticas a uma recente decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal de Justiça, relacionada com uma temática de elevado interesse social.
Dois princípios fundamentais da administração da Justiça num Estado de Direito Democrático são os princípios da publicidade e da motivação das decisões judiciais.
Tornando conhecidos os fundamentos das decisões, os julgadores permitem o seu controlo endoprocessual e extraprocessual, podendo ainda acentuar o seu papel pedagógico a nível comunitário.
Nestes termos - e considerando, certamente, a atenção dispensada pela comunicação social a uma das componentes socialmente mais sensíveis da fundamentação de uma certa decisão judicial - o Supremo Tribunal de Justiça publicou o texto integral do acórdão, tornando-o acessível a partir de uma hiperligação colocada no seu endereço na internet.
O texto completo do acórdão em causa poderá ser acedido aqui.
Não basta conhecer alguns reflexos de uma realidade, para conhecê-la.
Por isso, para a integral compreensão da decisão em causa, sugere-se a sua leitura, podendo ser conhecidos os factos e as considerações de direito consideradas relevantes e decisivas.
Em democracia, a crítica não só é aceitável, como desejável.
Para isso contribuirá um espírito crítico esclarecido.
Dois princípios fundamentais da administração da Justiça num Estado de Direito Democrático são os princípios da publicidade e da motivação das decisões judiciais.
Tornando conhecidos os fundamentos das decisões, os julgadores permitem o seu controlo endoprocessual e extraprocessual, podendo ainda acentuar o seu papel pedagógico a nível comunitário.
Nestes termos - e considerando, certamente, a atenção dispensada pela comunicação social a uma das componentes socialmente mais sensíveis da fundamentação de uma certa decisão judicial - o Supremo Tribunal de Justiça publicou o texto integral do acórdão, tornando-o acessível a partir de uma hiperligação colocada no seu endereço na internet.
O texto completo do acórdão em causa poderá ser acedido aqui.
Não basta conhecer alguns reflexos de uma realidade, para conhecê-la.
Por isso, para a integral compreensão da decisão em causa, sugere-se a sua leitura, podendo ser conhecidos os factos e as considerações de direito consideradas relevantes e decisivas.
Em democracia, a crítica não só é aceitável, como desejável.
Para isso contribuirá um espírito crítico esclarecido.
Etiquetas: princípio da motivação das decisões judiciais, princípio da publicidade, Supremo Tribunal de Justiça
