2007-03-26
Diário da República (Selecção do dia)
Publicação dos resultados finais do acto eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura ocorrido em 1 de Março de 2007.
Despacho (extracto) n.º 6121/2007, D.R. n.º 60, Série II de 2007-03-26
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra Dr. Germano António Reis da Fonseca.Conselho Superior da Magistratura
Despacho (extracto) n.º 6122/2007, D.R. n.º 60, Série II de 2007-03-26
Conselho Superior da Magistratura
Subdelegação de poderes para utilização de veículo próprio e de aluguer.Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação da juíza desembargadora da Relação do Porto Dr.ª Maria Teresa Montenegro Vieira Cardoso Teixeira Lopes.
Regula as práticas comerciais com redução de preço nas vendas a retalho praticadas em estabelecimentos comerciais, com vista ao escoamento das existências, ao aumento do volume de vendas ou a promover o lançamento de um produto não comercializado anteriormente pelo agente económico.
Etiquetas: autorização de veículo próprio ou de aluguer, C.S.M., saldos
