2007-02-01
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto do Presidente da República n.º 23/2007, D.R. n.º 23, Série I de 2007-02-01
Presidência da República
Ratifica a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas.
Presidência da República
Ratifica a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas.
Resolução da Assembleia da República n.º 3/2007, D.R. n.º 23, Série I de 2007-02-01
Assembleia da República
Aprova a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas e o seu anexo IV-UNESCO, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Novembro de 1947.
Assembleia da República
Aprova a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas e o seu anexo IV-UNESCO, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Novembro de 1947.
Declaração n.º 1/2007, D.R. n.º 23, Série I de 2007-02-01
Assembleia da República
Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 36/X.
Assembleia da República
Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 36/X.
Aviso n.º 1586/2007, D.R. n.º 23, Série II de 2007-02-01
Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente
Concurso curricular para o recrutamento de juízes conselheiros.
Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente
Concurso curricular para o recrutamento de juízes conselheiros.
Aviso n.º 1587/2007, D.R. n.º 23, Série II de 2007-02-01
Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente
Concurso curricular para o recrutamento de juízes conselheiros.
Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente
Concurso curricular para o recrutamento de juízes conselheiros.
