2007-01-10
União Europeia: Sistema informático de centralização e difusão de informação anti-crime
Com o objectivo de intensificar a luta contra o crime transnacional, a União Europeia começou a testar um sistema inovador de centralização e difusão de informações.
Segundo notícia publicada no Diário de Notícias, "Trata-se de uma espécie de interface, preparado com um sofisticado sistema informático, que põe em permanente contacto cruzado as autoridades judiciárias do 27 Estados membros.
O novo instrumento de apoio à investigação criminal, que deverá entrar em funcionamento pleno no início de 2008, tem como mentor e gestor Lopes da Mota, o magistrado português do Ministério do Público colocado no Eurojust. Um organismo europeu, com sede em Haia, Holanda, que tem por objecto a cooperação em matéria penal entre as autoridades nacionais.
"Queremos com isto pôr a máquina em funcionamento", disse Lopes da Mota ao DN, frisando que o sistema informático agora adoptado pelo Eurojust é único no mundo. "Japoneses e autoridades judiciárias de outros países da América Latina, a braços com altos ín- dices de criminalidade grave, estão com os olhos postos em nós", informou o magistrado.
O novo sistema foi inspirado no Departamento Nacional Antimafia italiano. Sem competência para investigar, este organismo apenas recolhe informação para depois a disponibilizar aos investigadores no terreno.
O Eurojust, formado por magistrados do MP da UE, funciona nos mesmos moldes. Na sede está um representante de cada Estado membro. Com o novo sistema, haverá um outro magistrado, ou dois, em cada um desses Estados para estabelecer o contacto directo com Haia. Cabe a estes dar conhecimento das investigações nacionais que evidenciem repercussões e movimentações transnacionais. O Eurojust recolhe a informação e cruza-a com as autoridades judiciárias de outros Estados membros que possam ter interesse nesse caso.
Garante Lopes da Mota, a quem compete gerir todo este cruzamento de informações, que o envio e recepção de dados, via Internet, é feito de forma rápida e segura. (...)"
Notícia completa no Diário de Notícias, que pode ser lida aqui.
