2007-01-26
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (T.E.D.H.) encontra-se numa crise profunda, que tende a agravar:
«Símbolo máximo do Conselho da Europa, o T.E.D.H. está à beira da paralisia e o novo presidente do tribunal sabe-o.
O número de queixas apresentadas não cessa de aumentar: em 2005, houve 45 mil; em 2006 eram 50 mil. No início do ano, 90 mil queixas estavam pendentes de análise. Oito dos 46 países membros do Conselho da Europa representam 70% das sentenças proferidas. A Turquia encabeça a lista, embora seja também o país que mais progressos fez: há cada vez menos casos de tortura, por exemplo; há sobretudo queixas por violação da liberdade de expressão.
Jean-Paul Costa, novo presidente do Tribunal, apela à ratificação rápida do protocolo que permitirá agilizar o sistema. (...)
Só Moscovo - várias vezes condenada por causa da Chechénia - é que ainda não ratificou o novo protocolo. Konstantin Kosachev, presidente da delegação russa, explica porquê: "Muita gente, na Rússia, incluindo deputados, tem a impressão de que, por vezes, este tribunal tem sido usado com objectivos políticos; que algumas decisões não têm uma motivação legal mas sim política."
O protocolo em causa permitirá um tratamento mais rápido das queixas apresentadas. A grande maioria não é considerada receptível, por não estar abrangida pelas competências do Tribunal Europeu de Justiça.»
Fonte: EuroNews
