2007-01-25
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 121/2007, D.R. n.º 18, Série I de 2007-01-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes.
Portaria n.º 127-A/2007, D.R. n.º 18, Série I, Suplemento de 2007-01-25
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Estabelece o ajustamento anual da rede escolar com a consequente criação, extinção e transformação de escolas.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Estabelece o ajustamento anual da rede escolar com a consequente criação, extinção e transformação de escolas.
