2007-01-24
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 111/2007, D.R. n.º 17, Série I de 2007-01-24
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Programa Todos Diferentes, Todos Iguais (Programa TDTI).
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Programa Todos Diferentes, Todos Iguais (Programa TDTI).
Portaria n.º 112/2007, D.R. n.º 17, Série I de 2007-01-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Elimina a obrigatoriedade de efectuar a prova anual de rendimento do agregado familiar do beneficiário do abono de família.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Elimina a obrigatoriedade de efectuar a prova anual de rendimento do agregado familiar do beneficiário do abono de família.
Portaria n.º 112-A/2007, D.R. n.º 17, Série I, Suplemento de 2007-01-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Actualiza o montante do preço de venda de refeições nos refeitórios da Administração Pública em 2007.
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Actualiza o montante do preço de venda de refeições nos refeitórios da Administração Pública em 2007.
