2007-01-26
Direitos Humanos
Segundo notícia publicada no Portugal Diário, «As autoridades portuguesas devem «cessar imediatamente» de colocar em isolamento detidos obrigados a despirem-se inteiramente em penitenciárias psiquiátricas, advertiu esta quarta-feira o Comité Anti-Tortura do Conselho da Europa num relatório divulgado em Estrasburgo.
Essa prática, descoberta por uma delegação do Comité Anti-Tortura durante uma visita em Novembro de 2003 à clínica psiquiátrica de Santa Cruz do Bispo, Matosinhos, a principal das duas estruturas psiquiátricas penitenciárias portuguesas, «pode assemelhar-se a um tratamento degradante», segundo o relatório, que foi publicado com «luz verde» das autoridades portuguesas.
Essas asseguraram, em resposta ao Comité Anti-Tortura, que foram dadas instruções «para evitar o recurso a essa prática», adiantando, contudo, que a mesma só é aplicada «em situações excepcionais, quando a vida do interessado está verdadeiramente em perigo».
O Comité Anti-Tortura recolheu globalmente poucas alegações de maus-tratos durante a sua visita a cinco estabelecimentos dependentes das forças da ordem e a quatro estabelecimentos penitenciários, um dos quais psiquiátrico. (...)».
