2007-01-24
«Caso Esmeralda»: os factos e o Direito... (actualiz.)
Foi disponibilizado aqui o texto integral do acórdão proferido no denominado «caso Esmeralda», bem como uma resenha cronológica factual, ambos na Revista Digital de Justiça e Sociedade «In Verbis».
Os factos e o Direito.
Para conhecer em primeira mão.
Actualização: O C.S.M. também já decidiu, entretanto, disponibilizar os fundamentos da decisão na sua página da internet, conforme noticiado, nomeadamente, na TSF.
Os factos e o Direito.
Para conhecer em primeira mão.
Actualização: O C.S.M. também já decidiu, entretanto, disponibilizar os fundamentos da decisão na sua página da internet, conforme noticiado, nomeadamente, na TSF.
