2006-11-21
Recursos dilatórios no Tribunal Constitucional... e a receita
«O presidente do Tribunal Constitucional (TC), juiz conselheiro Artur Maurício, alertou hoje para a utilização "quase frenética" da Constituição pelos particulares, apontando para um acréscimo de recursos "meramente dilatórios" para o T.C.
"Mas se o Tribunal Constitucional responder em escassos meses, como está a acontecer, esse apelo deixa de ter sentido, até porque o apelo para o TC custa dinheiro", acrescentou.»
"Mas se o Tribunal Constitucional responder em escassos meses, como está a acontecer, esse apelo deixa de ter sentido, até porque o apelo para o TC custa dinheiro", acrescentou.»
Fonte da notícia: SIC / Lusa
Comentário:
Talvez seja altura desse «modelo de resposta» ser importado com maior eficácia nos tribunais comuns - Relações e Supremo -:
Não só os recursos meramente dilatórios, como a litigância temerária e de má fé em geral devem ser combatidos com celeridade e a devida responsabilização tributária dos prevaricadores.
Este modelo de resposta potenciaria um aumento de eficiência da instância de recurso.
A primeira instância também teria a beneficiar com a adaptação desse modelo à sua realidade.
Para reflectir.
Comentário:
Talvez seja altura desse «modelo de resposta» ser importado com maior eficácia nos tribunais comuns - Relações e Supremo -:
Não só os recursos meramente dilatórios, como a litigância temerária e de má fé em geral devem ser combatidos com celeridade e a devida responsabilização tributária dos prevaricadores.
Este modelo de resposta potenciaria um aumento de eficiência da instância de recurso.
A primeira instância também teria a beneficiar com a adaptação desse modelo à sua realidade.
Para reflectir.
