2006-11-16
16º Congresso das Comunicações
No seu discurso de abertura do Congresso, o Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações, Dr. Paulo Campos, proferiu um discurso onde descreveu alguns aspectos interessantes do sector das comunicações e reiterou o empenho governamental na criação, a curto prazo (?), da televisão digital terrestre:
"(...) De acordo com os dados recentemente divulgados pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) no Anuário Estatístico relativo a 2005, o peso do sector das comunicações no PIB foi, em 2005, de 5,8%, com base nos proveitos operacionais (cerca de 8,5 mil milhões de euros), e de 5,6%, consideradas as receitas (cerca de 8,2 mil milhões de euros).
Também o investimento total do sector, em 2005, foi significativo: cerca de mil milhões de euros, o que corresponde a 3% da FBCF (formação bruta de capital fixo).
Não menos relevante é o seu contributo em termos de emprego: em 2005, o sector empregava perto de 30.000 pessoas (15.680 nos serviços postais e 13.933 nas telecomunicações).
Adianto mais alguns dados elucidativos, agora sobre os diversos serviços que integram o sector das comunicações.
Relativamente ao serviço telefónico fixo, havia, no final do 3º trimestre de 2006, 12 prestadores em actividade e um total de perto de 4,2 milhões de acessos.
Neste período, manteve-se a tendência de diminuição do valor das quotas de tráfego de voz do Grupo PT, com apenas 70,4%, contra 73,6% no período homólogo de 2005 – em clara demonstração da dinâmica do mercado e, em concreto, da determinação dos operadores alternativos.
Constata-se, porém, que o serviço fixo, em particular o analógico, tem vindo a sofrer uma quebra no que se refere à generalidade dos indicadores, o que está associado ao crescimento do serviço móvel, com ofertas cada vez mais diversificadas.
A este respeito, convirá estudar alternativas para que os operadores fixos possam também vir a integrar nas suas ofertas serviços com características móveis.
É, assim, que os dados apurados no final do 3º trimestre de 2006 relativamente ao serviço telefónico móvel demonstram, uma vez mais, um acréscimo significativo em diversos indicadores: 1,6% no tocante ao total de assinantes; 1,7% na taxa de penetração, o que corresponde a uma penetração de 112,8% e coloca Portugal bem acima da média da União Europeia a 25 (100,4%, no 2º trimestre de 2006); 4% nas chamadas de voz, 3,4% nas chamadas recebidas, 5% nos minutos de conversação e 4,4% no número de minutos terminados nas redes móveis; e, finalmente, 8,3% no número de mensagens escritas (SMS) enviadas.
Por sua vez, no final do 3º trimestre de 2006, encontravam-se em actividade 27 prestadores do serviço de acesso à Internet (os designados ISP), com 1,6 milhões de clientes.
Desses, 1,4 milhões correspondem a clientes em banda larga, o que representa um crescimento de 24,1% face ao trimestre homólogo de 2005.
Estes dados conduzem a uma taxa de penetração da banda larga, no final do 3º trimestre de 2006, de 13,3 por 100 habitantes, não estando aqui contabilizados os acessos de banda larga móvel.
Também no caso dos serviços de acesso à Internet 3 em cada 5 novos clientes de banda larga aderiram aos prestadores alternativos.
(...) Ainda uma palavra, no âmbito das comunicações electrónicas, para o serviço de distribuição de televisão por cabo, cujos subscritores, no final do 3º trimestre de 2006, representavam cerca de 28% do total dos alojamentos portugueses.
A percentagem de assinantes do serviço face à população portuguesa fixou-se em 13,2%, o que corresponde a cerca de 1,4 milhões de assinantes.
(...) Esta visita ao mundo das comunicações não ficaria completa sem uma referência aos serviços postais explorados em regime de concorrência, que correspondem aos envios de correspondência cujo preço seja superior a duas vezes e meia a tarifa de referência (correio azul até 20g), desde que o seu peso seja superior a 50g.
No final do 2º trimestre de 2006, havia 44 entidades habilitadas a prestar serviços de correio expresso e 6 habilitadas a prestar outros serviços.
Durante esse trimestre, o tráfego dos serviços postais explorados em regime de concorrência atingiu cerca de 76 milhões de objectos, principalmente face ao peso do tráfego postal nacional (71 milhões de objectos, que correspondem a 93% do total), a que se seguiu o tráfego internacional de saída (5 milhões, ou seja, 7%).
Depois dos números, apenas uma palavra mais para um projecto muito caro ao Governo, dadas as suas características estruturantes, que contribuirá seguramente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e constituirá uma oportunidade para o desenvolvimento em Portugal de indústrias diversas, podendo atrair investimento estrangeiro.
Refiro-me, como já terão adivinhado, ao projecto da televisão digital terrestre, cujo lançamento se pretende que ocorra no curto prazo.
É uma aposta forte que fazemos e não duvidamos que todos os que aqui estão presentes a ele já aderiram.
Muito poderia ainda ser dito, mas para terminar, gostaria de vos falar de um assunto que sei que preocupa e merece atenção de muitos actores deste sector.
Nesse sentido, quero vos dar conta que irei promover, a curtíssimo prazo, um grupo de trabalho com o objectivo de propor medidas, que através das mais diversas soluções, permitam o aparecimento de projectos de televisão móvel em Portugal, apesar das limitações actualmente existentes. (...)"
"(...) De acordo com os dados recentemente divulgados pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) no Anuário Estatístico relativo a 2005, o peso do sector das comunicações no PIB foi, em 2005, de 5,8%, com base nos proveitos operacionais (cerca de 8,5 mil milhões de euros), e de 5,6%, consideradas as receitas (cerca de 8,2 mil milhões de euros).
Também o investimento total do sector, em 2005, foi significativo: cerca de mil milhões de euros, o que corresponde a 3% da FBCF (formação bruta de capital fixo).
Não menos relevante é o seu contributo em termos de emprego: em 2005, o sector empregava perto de 30.000 pessoas (15.680 nos serviços postais e 13.933 nas telecomunicações).
Adianto mais alguns dados elucidativos, agora sobre os diversos serviços que integram o sector das comunicações.
Relativamente ao serviço telefónico fixo, havia, no final do 3º trimestre de 2006, 12 prestadores em actividade e um total de perto de 4,2 milhões de acessos.
Neste período, manteve-se a tendência de diminuição do valor das quotas de tráfego de voz do Grupo PT, com apenas 70,4%, contra 73,6% no período homólogo de 2005 – em clara demonstração da dinâmica do mercado e, em concreto, da determinação dos operadores alternativos.
Constata-se, porém, que o serviço fixo, em particular o analógico, tem vindo a sofrer uma quebra no que se refere à generalidade dos indicadores, o que está associado ao crescimento do serviço móvel, com ofertas cada vez mais diversificadas.
A este respeito, convirá estudar alternativas para que os operadores fixos possam também vir a integrar nas suas ofertas serviços com características móveis.
É, assim, que os dados apurados no final do 3º trimestre de 2006 relativamente ao serviço telefónico móvel demonstram, uma vez mais, um acréscimo significativo em diversos indicadores: 1,6% no tocante ao total de assinantes; 1,7% na taxa de penetração, o que corresponde a uma penetração de 112,8% e coloca Portugal bem acima da média da União Europeia a 25 (100,4%, no 2º trimestre de 2006); 4% nas chamadas de voz, 3,4% nas chamadas recebidas, 5% nos minutos de conversação e 4,4% no número de minutos terminados nas redes móveis; e, finalmente, 8,3% no número de mensagens escritas (SMS) enviadas.
Por sua vez, no final do 3º trimestre de 2006, encontravam-se em actividade 27 prestadores do serviço de acesso à Internet (os designados ISP), com 1,6 milhões de clientes.
Desses, 1,4 milhões correspondem a clientes em banda larga, o que representa um crescimento de 24,1% face ao trimestre homólogo de 2005.
Estes dados conduzem a uma taxa de penetração da banda larga, no final do 3º trimestre de 2006, de 13,3 por 100 habitantes, não estando aqui contabilizados os acessos de banda larga móvel.
Também no caso dos serviços de acesso à Internet 3 em cada 5 novos clientes de banda larga aderiram aos prestadores alternativos.
(...) Ainda uma palavra, no âmbito das comunicações electrónicas, para o serviço de distribuição de televisão por cabo, cujos subscritores, no final do 3º trimestre de 2006, representavam cerca de 28% do total dos alojamentos portugueses.
A percentagem de assinantes do serviço face à população portuguesa fixou-se em 13,2%, o que corresponde a cerca de 1,4 milhões de assinantes.
(...) Esta visita ao mundo das comunicações não ficaria completa sem uma referência aos serviços postais explorados em regime de concorrência, que correspondem aos envios de correspondência cujo preço seja superior a duas vezes e meia a tarifa de referência (correio azul até 20g), desde que o seu peso seja superior a 50g.
No final do 2º trimestre de 2006, havia 44 entidades habilitadas a prestar serviços de correio expresso e 6 habilitadas a prestar outros serviços.
Durante esse trimestre, o tráfego dos serviços postais explorados em regime de concorrência atingiu cerca de 76 milhões de objectos, principalmente face ao peso do tráfego postal nacional (71 milhões de objectos, que correspondem a 93% do total), a que se seguiu o tráfego internacional de saída (5 milhões, ou seja, 7%).
Depois dos números, apenas uma palavra mais para um projecto muito caro ao Governo, dadas as suas características estruturantes, que contribuirá seguramente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e constituirá uma oportunidade para o desenvolvimento em Portugal de indústrias diversas, podendo atrair investimento estrangeiro.
Refiro-me, como já terão adivinhado, ao projecto da televisão digital terrestre, cujo lançamento se pretende que ocorra no curto prazo.
É uma aposta forte que fazemos e não duvidamos que todos os que aqui estão presentes a ele já aderiram.
Muito poderia ainda ser dito, mas para terminar, gostaria de vos falar de um assunto que sei que preocupa e merece atenção de muitos actores deste sector.
Nesse sentido, quero vos dar conta que irei promover, a curtíssimo prazo, um grupo de trabalho com o objectivo de propor medidas, que através das mais diversas soluções, permitam o aparecimento de projectos de televisão móvel em Portugal, apesar das limitações actualmente existentes. (...)"
