2006-10-24
Acção executiva demora 31 meses
O tempo médio de resolução de uma acção executiva é de 31 meses, segundo divulgou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE), a propósito do Dia Europeu da Justiça Cível que se assinala hoje.
A ASJP identifica o sistema de execuções como "o principal elemento de descrédito dos tribunais e da sua autoridade enquanto factor de controlo social, para além dos reflexos negativos na economia nacional".
O Ministério da Justiça teve, naturalmente, de tomar medidas e anunciou que durante dois anos, com início em 2007, as acções executivas que forem intentadas por particulares vão poder ser realizadas também por oficiais de justiça (...) - ideia que, aliás, foi proposta pela ASJP.
Notícia completa no Diário de Notícias.
O diagnóstico da reforma da acção executiva há muito que já foi feito.
As medidas para resolver o problema já foram propostas pelos Juízes há muito tempo - designadamente em debates organizados pelo Conselho Superior da Magistratura -. No entanto, sempre esbarraram na indiferença dos responsáveis do Ministério da Justiça. O atraso na implementação dessas medidas já custaram ao País milhões de euros.
E ninguém vai ser responsabilizado.
Certamente que o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça irá concretizar hoje mais um diagnóstico dos males da Justiça e apontar soluções. Espero que seja escutado e compreendido.
O diagnóstico da reforma da acção executiva há muito que já foi feito.
As medidas para resolver o problema já foram propostas pelos Juízes há muito tempo - designadamente em debates organizados pelo Conselho Superior da Magistratura -. No entanto, sempre esbarraram na indiferença dos responsáveis do Ministério da Justiça. O atraso na implementação dessas medidas já custaram ao País milhões de euros.
E ninguém vai ser responsabilizado.
Certamente que o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça irá concretizar hoje mais um diagnóstico dos males da Justiça e apontar soluções. Espero que seja escutado e compreendido.
