2006-09-20
PGR: tomada de posse em 9 de Outubro
O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou terça-feira que vai nomear o Juiz-Conselheiro Fernando José Matos Pinto Monteiro para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR).
O Procurador-Geral da República, Dr. Souto Moura, termina a 7 de Outubro o seu mandato de seis anos.
A posse do novo Procurador-Geral da República está marcada para o próximo dia 9 de Outubro.
A nota divulgada através do sítio na internet da Presidência da República refere que a nomeação de Pinto Monteiro foi proposta pelo Governo e mereceu o acordo do Presidente da República.
Curriculum Vitae:
O Juiz-Conselheiro Fernando José Matos Pinto Monteiro preside à primeira secção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Foi Secretário-Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) nos anos 80, alto-comissário-adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, juntamente com o coronel Costa Brás, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, onde também leccionou.
Nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça em 1998, foi anteriormente Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.
Actualmente é Professor-Convidado na Universidade Autónoma de Lisboa.
Natural do concelho de Almeida, licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra e iniciou-se na magistratura como Procurador do Ministério Público em Idanha-a-Nova.
O Procurador-Geral da República, Dr. Souto Moura, termina a 7 de Outubro o seu mandato de seis anos.
A posse do novo Procurador-Geral da República está marcada para o próximo dia 9 de Outubro.
A nota divulgada através do sítio na internet da Presidência da República refere que a nomeação de Pinto Monteiro foi proposta pelo Governo e mereceu o acordo do Presidente da República.
Curriculum Vitae:
O Juiz-Conselheiro Fernando José Matos Pinto Monteiro preside à primeira secção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Foi Secretário-Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) nos anos 80, alto-comissário-adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, juntamente com o coronel Costa Brás, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, onde também leccionou.
Nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça em 1998, foi anteriormente Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.
Actualmente é Professor-Convidado na Universidade Autónoma de Lisboa.
Natural do concelho de Almeida, licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra e iniciou-se na magistratura como Procurador do Ministério Público em Idanha-a-Nova.
Fonte: Portugal Digital
