2006-09-20

 

PGR: tomada de posse em 9 de Outubro








O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou terça-feira que vai nomear o Juiz-Conselheiro Fernando José Matos Pinto Monteiro para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR).

O Procurador-Geral da República, Dr. Souto Moura, termina a 7 de Outubro o seu mandato de seis anos.

A posse do novo Procurador-Geral da República está marcada para o próximo dia 9 de Outubro.

A nota divulgada através do sítio na internet da Presidência da República refere que a nomeação de Pinto Monteiro foi proposta pelo Governo e mereceu o acordo do Presidente da República.



Curriculum Vitae:

O Juiz-Conselheiro Fernando José Matos Pinto Monteiro preside à primeira secção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Foi Secretário-Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) nos anos 80, alto-comissário-adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, juntamente com o coronel Costa Brás, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, onde também leccionou.

Nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça em 1998, foi anteriormente Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.

Actualmente é Professor-Convidado na Universidade Autónoma de Lisboa.


Natural do concelho de Almeida, licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra e iniciou-se na magistratura como Procurador do Ministério Público em Idanha-a-Nova.


Fonte: Portugal Digital





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