2006-09-17
Pacto para a Reforma da Justiça: Mesa redonda
Mesa Redonda
Objecto: Pacto para a Reforma da Justiça
Organização: SEDES, em colaboração com a Ordem dos Advogados;
Local: sede da Ordem dos Advogados, no Largo de São Domingos, nº 14, em Lisboa;
Data: 19 de Setembro (terça-feira);
Hora: 21 horas;
Desde Julho de 2002 que a SEDES tem vindo a apelar publicamente às principais forças políticas e sociais para a necessidade de um Pacto de Regime "com vista a desenhar e pôr em prática uma estratégia para um desenvolvimento sustentado, justo e equilibrado".
A SEDES entende que este é o caminho necessário para resolver os bloqueios estruturais que põem em risco o desenvolvimento da sociedade portuguesa. Só pela via do consenso político se podem reformar, com expectativa de durabilidade e consequente previsibilidade comportamental, áreas essenciais da nossa vida social e cuja organização actual bloqueia ou ameaça bloquear a nossa capacidade de desenvolvimento.
A Justiça é, como se sabe, um dos pilares fundamentais para o bom funcionamento de uma sociedade. Daí a relevância de um alargado "Pacto de Regime" político-social.
No passado dia 8 de Setembro já foi dado um primeiro passo. Há que dar-lhe continuidade. Para reflectir sobre estas matérias a Sedes convidou para uma Mesa Redonda alguns dos principais actores do nosso sistema de justiça:
- Dr. Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados;
- Dr.ª Cândida Almeida, Procuradora Geral Adjunta e directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP);
- Dr. Daniel Proença de Carvalho, Advogado;
- Dr. António Martins, Juiz Desembargador, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses;
- Moderador: Dr. João Salgueiro, Presidente da Associação Portuguesa de Bancos;
