2006-07-28
Estabelecimento Prisional de Portimão
Uma questão de direitos humanos:
Segundo o artigo de Mário Lino publicado no Observatório do Algarve, que pode ser lido na íntegra aqui, «Dos 53 estabelecimentos prisionais existentes no país, 36 apresentam uma taxa de ocupação acima dos 100 por cento e cinco acima dos 200 por cento.
Entre elas, a nível nacional, o caso mais complicado é o do Estabelecimento Prisional Regional de Portimão (242,9 por cento de ocupação), que deveria ter 28 reclusos e a 1 de Julho tinha em reclusão 68 pessoas.»
O Estabelecimento Prisional de Portimão:
Instalado no edifício da antiga cadeia comarcã, o Estabelecimento Prisional Regional de Portimão foi criado em 1977.
O Estabelecimento é constituído por um único edifício, dividindo-se as instalações destinadas aos reclusos em dois sectores distintos: o antigo sector masculino, com celas individuais e camaratas, biblioteca, cantina, sala de convívio e pátio e o antigo sector feminino, composto por camaratas, cela disciplinar, gabinete médico, cozinha e pátio anexo.
Possui ainda uma área destinada aos serviços administrativos e ao alojamento do pessoal de vigilância.
Para a prática de actividades desportivas dispõe de pátio. Dada a reduzida dimensão do mesmo os reclusos utilizam, com frequência, instalações desportivas do Portimonense.
A alimentação é fornecida por empresa privada e confeccionada no Estabelecimento.
A população prisional é essencialmente constituída por reclusos preventivos à ordem dos Tribunais das Comarcas de Lagos e Portimão.
Fonte: D.G.S.P.
