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2017-06-18

Inferno em Portugal

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Inferno em Portugal. Temperaturas superiores a 40 graus, ventos intensos que mudaram constantemente de direcção, trovoadas secas, perí...
2017-06-16

Diário da República (Seleção do dia)

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  Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série I de 2017-06-16 ...
2017-06-14

Diário da República (Seleção do dia)

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    Lei n.º 42/2017 - Diário da República n.º 114/2017, Série I de 2017-06-14 107514239 Assembleia da Repú...
2017-05-23

Diário da República (Seleção do dia)

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    Lei n.º 23/2017 - Diário da República n.º 99/2017, Série I de 2017-05-23 107061811 Assembleia da Repúb...
2017-05-16

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Aviso (extrato) n.º 5332/2017 - Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15 107011099 ...
2017-03-06

Diário da República (Seleção do dia)

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  Lei n.º 8/2017 - Diário da República n.º 45/2017, Série I de 2017-03-03 106549655 Assembleia da República ...
2017-03-01

Diário da República (Seleção do dia)

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  Decreto n.º 6/2017 - Diário da República n.º 43/2017, Série I de 2017-03-01 106531323 Cultura Rec...
2017-02-09

Diário da República (Seleção do dia)

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Portaria n.º 62/2017 - Diário da República n.º 29/2017, Série I de 2017-02-09 106428272 ...
2017-01-09

Diário da República (Seleção do dia)

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Despacho (extrato) n.º 498/2017 - Diário da República n.º 6/2017, Série II de 2017-01-09 105725819 ...
2017-01-07

Aberto concurso de ingresso no C.E.J. - Magistratura Judicial e Ministério Público -

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    Aviso n.º 320-A/2017 Diário da República n.º 5/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-06 ...

Diário da República (Seleção do dia)

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Despacho (extrato) n.º 374/2017 - Diário da República n.º 5/2017, Série II de 2017-01-06 105711010 ...
2016-12-06

Diário da República (Seleção do dia)

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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série I de 2016-12-06 105322293 Supremo Tribun...
2016-11-29

Diário da República (Seleção do dia)

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Portaria n.º 298/2016 - Diário da República n.º 229/2016, Série I de 2016-11-29 105276963 Finanças e Administração Interna Regula ...
2016-11-21

Diário da República (Seleção do dia)

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Deliberação (extrato) n.º 1787/2016 - Diário da República n.º 223/2016, Série II de 2016-11-21 75771154 ...
2016-11-17

Diário da República (Seleção do dia)

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Deliberação (extrato) n.º 1777/2016 - Diário da República n.º 221/2016, Série II de 2016-11-17 75756784 ...
2016-11-08

Diário da República (Seleção do dia)

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Decreto-Lei n.º 74/2016 - Diário da República n.º 214/2016, Série I de 2016-11-08 75688298 Saúde Procede à primeira alteração ao Dec...