Blog de informação

Etiquetas: instalações desportivas, Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:01 da manhã 0 Comentários

Decreto-Lei n.º 141/2009. D.R. n.º 114, Série I de 2009-06-16

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime jurídico das instalações desportivas de uso público.

Decreto-Lei n.º 142/2009. D.R. n.º 114, Série I de 2009-06-16

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Procede à sexta alteração ao Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/91, de 11 de Janeiro.

Decreto-Lei n.º 143/2009. D.R. n.º 114, Série I de 2009-06-16

Ministério da Economia e da Inovação

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro, que cria a certificação por via electrónica de micro, pequena e média empresas e permite aferir o estatuto de PME de qualquer empresa, de acordo com a definição e critérios previstos na Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão Europeia, de 6 de Maio.

Etiquetas: certificação por via electrónica, Diário da República, instalações desportivas, PME, Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:02 da manhã 0 Comentários