2010-11-03
Diário da República (Selecção do dia)
Aviso n.º 22263/2010. D.R. n.º 213, Série II de 2010-11-03
Supremo Tribunal Administrativo
Alterações de posicionamento remuneratório.
Despacho (extracto) n.º 16686/2010. D.R. n.º 213, Série II de 2010-11-03
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. David Pinto Monteiro.
Deliberação (extracto) n.º 1983/2010. D.R. n.º 213, Série II de 2010-11-03
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação de juízes desembargadores para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul e para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte.
Deliberação (extracto) n.º 1984/2010. D.R. n.º 213, Série II de 2010-11-03
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação do juiz Paulo Heliodoro Pereira Gouveia como juiz desembargador da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul.
Portaria n.º 1141/2010. D.R. n.º 213, Série I de 2010-11-03
Ministérios da Justiça e da Cultura
Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.
Decreto do Presidente da República n.º 107/2010. D.R. n.º 213, Série I de 2010-11-03
Presidência da República
Exonera o Professor Catedrático Manuel Maria Ferreira Carrilho do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris.
Etiquetas: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Jubilações, Regulamento de Conservação Arquivística da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
