2010-11-03

 

Diário da República (Selecção do dia)



Aviso n.º 22263/2010. D.R. n.º 213, Série II de 2010-11-03

Supremo Tribunal Administrativo

Alterações de posicionamento remuneratório.


Despacho (extracto) n.º 16686/2010. D.R. n.º 213, Série II de 2010-11-03

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. David Pinto Monteiro.


Deliberação (extracto) n.º 1983/2010. D.R. n.º 213, Série II de 2010-11-03

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação de juízes desembargadores para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul e para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte.


Deliberação (extracto) n.º 1984/2010. D.R. n.º 213, Série II de 2010-11-03

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação do juiz Paulo Heliodoro Pereira Gouveia como juiz desembargador da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul.


Portaria n.º 1141/2010. D.R. n.º 213, Série I de 2010-11-03

Ministérios da Justiça e da Cultura

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.


Decreto do Presidente da República n.º 107/2010. D.R. n.º 213, Série I de 2010-11-03

Presidência da República

Exonera o Professor Catedrático Manuel Maria Ferreira Carrilho do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris.


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