2006-09-07
"A" grande reforma da Justiça será anunciada esta semana
Acordo na justiça pode ser assinado esta semana
07.09.2006 - 08h46 - São José Almeida, Paula Torres de Carvalho, in jornal «Público»:
«Poderá ser anunciado oficialmente até ao fim da semana um acordo político que formaliza um pacto de regime entre PS e PSD com o objectivo de dar suporte político e parlamentar alargado à aprovação da reforma da justiça.
O acordo entre José Sócrates e Marques Mendes tem vindo a ser trabalhado com a maior discrição ao longo dos últimos meses e deverá envolver assuntos como o mapa judiciário, a formação dos juízes, os tribunais superiores e a revisão do Código Penal e do Código de Processo Penal. De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, está a ser feito um esforço para que o acordo seja assinado ainda esta semana para o afastar o mais possível do processo de escolha e nomeação do próximo procurador-geral da República.
O Presidente da República, Cavaco Silva, patrocinou o acordo e as negociações desde o primeiro momento, tendo ajudado a dar corpo a um dos consensos entre os principais partidos parlamentares que defendeu publicamente. Em relação à justiça, já o anterior Presidente, Jorge Sampaio, defendera um acordo alargado, tendo-o feito por diversas vezes em intervenções de Estado.
As negociações, de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, decorreram ao mais alto nível, tendo incluído encontros entre os dois líderes partidários, José Sócrates, pelo PS, e Marques Mendes, pelo PSD, e reuniões do ministro da Justiça, Alberto Costa, com o líder parlamentar do PSD, Luís Marques Mendes, e outros elementos da direcção da bancada social-democrata. Houve também encontros de trabalho entre equipas de políticos, técnicos e juristas de ambos os partidos.»
O acordo entre José Sócrates e Marques Mendes tem vindo a ser trabalhado com a maior discrição ao longo dos últimos meses e deverá envolver assuntos como o mapa judiciário, a formação dos juízes, os tribunais superiores e a revisão do Código Penal e do Código de Processo Penal. De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, está a ser feito um esforço para que o acordo seja assinado ainda esta semana para o afastar o mais possível do processo de escolha e nomeação do próximo procurador-geral da República.
O Presidente da República, Cavaco Silva, patrocinou o acordo e as negociações desde o primeiro momento, tendo ajudado a dar corpo a um dos consensos entre os principais partidos parlamentares que defendeu publicamente. Em relação à justiça, já o anterior Presidente, Jorge Sampaio, defendera um acordo alargado, tendo-o feito por diversas vezes em intervenções de Estado.
As negociações, de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, decorreram ao mais alto nível, tendo incluído encontros entre os dois líderes partidários, José Sócrates, pelo PS, e Marques Mendes, pelo PSD, e reuniões do ministro da Justiça, Alberto Costa, com o líder parlamentar do PSD, Luís Marques Mendes, e outros elementos da direcção da bancada social-democrata. Houve também encontros de trabalho entre equipas de políticos, técnicos e juristas de ambos os partidos.»
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Só uma pequena/grande dúvida: esta reforma alargada e consensual não devia ter a participação dos actores judiciários? Mais uma vez iremos ter uma reforma preparada "ao mais alto nível entre Socrates e Mendes".
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